Histórico

História da SOCEP

Na década de 1940 o Ceará enfrentava um de seus maiores desafios civilizatórios: a mortalidade infantil. O problema, no entanto, não era exclusivo do Estado: de acordo com o IBGE, em 1940 a taxa de mortalidade infantil no País era de cerca de 146,6 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Os motivos estavam majoritariamente relacionados às questões socioeconômicas, à ausência de políticas públicas voltadas para a saúde materno infantil, à precariedade dos serviços de pré-natal ou do acompanhamento do parto, ao déficit nutricional de mães e bebês, à ausência de saneamento público e também de informação.

De acordo com Vinícius de Barros Leal, no livro “História da Medicina no Ceará”, naquela época Fortaleza já possuía um quadro de especialistas, “uma plêiade de pediatras formados, muitos deles, na Escola de Martagão Gesteira, o maior incentivador da assistência à infância no Brasil”. Barros Leal se refere a Joaquim Martagão Gesteira, médico baiano, pediatra, fundador da Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil. O engajamento e o compromisso social do médico com a erradicação da mortalidade infantil o projetaram nacionalmente, levando-a a dirigir o Departamento Nacional da Criança, a presidir a Sociedade Brasileira de Pediatria em 1938 e a criar a primeira Jornada Brasileira de Pediatria e Puericultura, depois conhecida como Congresso Brasileiro de Pediatria.

Os pediatras cearenses estavam imbuídos do mesmo propósito: contribuir para que o Estado superasse a triste realidade de enterrar suas crianças antes de completarem o primeiro aniversário, e com elas tantos futuros possíveis. Foi esse o contexto de criação da SOCIEDADE CEARENSE DE PEDIATRIA – SOCEP, em 1944, liderada por seu primeiro presidente, José Fernandes, que logo se engajou na campanha em torno da redução da mortalidade infantil.

A SOCEP foi fundada em 15 de junho de 1944, em plena II Guerra Mundial, e de lá para cá a história da entidade se confunde com a história das políticas públicas para infância e adolescência no Ceará, tendo a SOCEP sido protagonista em momentos de grande relevância.

Um deles foi no ano de 1985, período no qual o Brasil voltava a respirar os ares da democracia, quando Fortaleza sediou o XXIV Congresso Brasileiro de Pediatria, na gestão de Anamaria Cavalcante e Silva. Em busca de recursos para a realização do evento, a então presidente da SOCEP iniciou um diálogo desafiador e frutífero com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Brasília/DF, ao questionar o porquê do órgão das Nações Unidas não ter escritório na região que mais necessitava: Nordeste. Esse foi o pontapé inicial para a vinda do UNICEF para o Ceará e inúmeras ações em parceria com a Sociedade Cearense de Pediatria.

Antes disso, em maio de 1978, a SOCEP havia realizado sua primeira I Jornada de Pediatria, na gestão do pediatra Raimundo Vasconcelos Arruda.

O Congresso de 1985 foi um divisor de águas para a história da Sociedade Cearense de Pediatria, pois passou a ser reconhecida no País, consultada por um órgão das Nações Unidas – o UNICEF e pelos governos da época. Além disso, os recursos arrecadados viabilizaram a compra da sede da entidade, na Rua Maria Tomázia, 701. Até então a entidade funcionava em uma sala do Centro Médico Cearense, no Centro de Fortaleza.

Posteriormente, nos anos de 1986 e 1987, a SOCEP abrigaria reuniões das quais participavam médicos, educadores, assistentes sociais para discutir e elaborar uma proposta que contemplasse o direito à vida de crianças e adolescentes nas constituições estadual e federal, no que chamavam de “Luta Criança Constituinte”. A presidente da SOCEP à época era Maria dos Prazeres Rabelo. Foi a contribuição do Ceará para a inclusão do artigo 227 na Constituição Cidadã de 1988, artigo que subsidiou a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.

logomarca do Programa Viva Criança

Ainda devido à repercussão do Congresso de 1985, um grupo de pediatras formado por Maria Gurgel Magalhães, Altanir Santos Paiva, Emair Borges, Jocileide Campos e Anamaria Cavalcante e Silva foi convidado pelo então Secretário de Saúde do Estado para elaborar um programa voltado ao desenvolvimento e saúde infantil, que posteriormente, entre 1986/1987, no Governo seguinte, foi implementado: era o Programa Viva Criança, fruto do trabalho conjunto da SOCEP, Hospital Infantil Albert Sabin e Secretaria de Saúde do Estado. Em paralelo, o Ceará colocava em prática uma nova política pública que se mostraria revolucionária: os agentes comunitários de saúde.

Um dos resultados desse esforço coletivo foi a redução da mortalidade infantil em 1/3 em menos de quatro anos, colocando o Ceará como exemplo no enfrentamento a esse grave problema de saúde pública. A repercussão foi nacional e internacional. Em 1993, coube à presidente da SOCEP à época, Jocileide Sales Campos, receber o Prêmio Maurice Paté, concedido pelo UNICEF, em Nova Iorque.

A referência às ações dos pediatras do Ceará encontra-se nas páginas 139 a 142

O Prêmio rendeu referência à SOCEP em páginas do livro Um compromisso com a esperança – História da Sociedade Brasileira de Pediatria – 1910-2000 onde consta:

“Em 1993, em cerimônia realizada na sede da ONU em Nova Iorque, o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou o Prêmio Maurice Pate ao Povo e ao Estado do Ceará, destacando o trabalho da equipe de profissionais que, no Governo Tasso Jereissati e depois na gestão Ciro Gomes,  realizou um programa inédito no Brasil e na América Latina em favor da criança, reduzindo a mortalidade infantil local em um terço.

No discurso, James Grant agradeceu o apoio de todos ao programa e, em especial, à Dra Anamaria Cavalcante e Silva, ‘uma lutadora nas trincheiras dos direitos da criança’. Porém a Dra. Anamaria tem uma folha de serviços que vai além do programa que recebeu o inédito

A redução da mortalidade infantil no Ceará repercutiu positivamente na imprensa do Brasil e do mundo

prêmio da ONU e colocou seu Estado como exemplo no país e no continente. Diretora do Hospital Infantil Albert Sabin, modelo no Nordeste, indicado pelo Ministério da Saúde como ‘referência nacional no tratamento das crianças com câncer’, e ainda pioneiro em Projetos de Humanização do Tratamento e do Ambiente Hospitalar, como ABC + Saúde, Biblioterapia, Cirurgia sem Medo, Peter Pan, a Cidade da Criança e outros, ela fez desse estabelecimento sua base profissional”.

Outro momento marcante na história da SOCEP foi o Congresso Cearense de Pediatria do ano 2000, junto com o XXXI Congresso Nacional de Pediatria, emblemático por ser realizado no Ceará na virada do século. A Sociedade Brasileira de Pediatria era liderada pelo inesquecível dr. Lincoln Freire e a SOCEP pelo dr. João Borges. A programação do Congresso abrigou dois importantes eventos: um do UNICEF e um em defesa do pediatra, presidido pela dra.Maria Gurgel.

Mesa de abertura do 38° Congresso Brasileiro de Pediatria realizado em Fortaleza (CE), em 2017. Discurso da dra. Luciana Rodrigues Silva

O ano 2000 foi uma das três vezes em que o Ceará sediou o Congresso Brasileiro de Pediatria; as outras duas foram em 1985 e 2017, ambas na gestão de Anamaria Cavalcante.

Foram inúmeras as interseções da SOCEP com as políticas públicas para crianças e adolescentes no Ceará, seja na formulação de programas, seja na produção de conhecimento para subsidiar a elaboração das políticas, a exemplo das pesquisas domiciliares de saúde materno-infantil. Já foram realizadas seis, sendo a primeira delas em 1987 e a mais recente em 2017.

Como é possível constatar por sua história, a atuação da SOCEP – entidade sem fins lucrativos – vai além de interesses restritos à categoria, ao contrário, busca contribuir com a formação permanente de seus associados, defendendo os direitos dos pediatras ao pleno exercício da pediatria em condições dignas de trabalho para que possam, assim, colaborar com o acesso à saúde de qualidade para todas as crianças e adolescentes.

Isso se dá por meio da realização de congressos, cursos, reuniões, pesquisas relativas à saúde materno infantil, atividades culturais, seminários e outros eventos, promovendo o aprimoramento da assistência às crianças e aos adolescentes.

A SOCEP também colabora na organização de serviços de Pediatria e Puericultura, a exemplo das salas do Viva Criança (no fim da década de 1980 e na década de 1990) e do Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (de 2018 até hoje), ambos da Secretaria de Saúde de Fortaleza; do Programa Pediatra de Mãos Dadas com a Criança, na gestão do Presidente Paulo Alexandre Negreiros, que resultou em um livro de rotinas para médicos que atendem no interior. Também participa da elaboração de leis/regulamentos que dizem respeito à criança e ao adolescente; de campanhas de sua iniciativa ou propostas por outras entidades que visam à proteção da criança sob todos os aspectos, mantendo permanente intercâmbio com entes federativos, autarquias, entidades federais, estaduais, municipais e particulares com as mesmas finalidades.

A SOCEP apoia e estimula o ensino pós-graduado em Pediatria mediante a promoção de concursos do Título de Especialista em Pediatria, bem como zela pelo respeito à ética profissional, pela regulamentação e fiscalização do exercício da especialidade e pela obtenção de melhores condições socioeconômicas para seus associados.

Os tempos são outros; os desafios para os pediatras também. Se por um lado a mortalidade infantil no Ceará foi reduzida drasticamente – em 2019 a taxa de óbitos foi de 11,9 por mil contra 116 por mil em 1987 – por outro doenças erradicadas retornaram, a exemplo do surto de sarampo ocorrido no Estado em 2015 o qual exigiu da SOCEP uma atuação rápida junto com outros parceiros que resultou, entre outras ações, no Seminário Todos contra o Sarampo (saiba mais aqui).

Em 2020, a pandemia causada pelo Coronavírus e a repercussão na saúde física e mental de crianças e adolescentes têm demandado de pediatras atualização em tempo recorde, sob uma pressão talvez nunca vivida pelas novas gerações de profissionais. A SOCEP, nesses momentos de crise, reitera seu compromisso no apoio ao pediatra e à pediatria, às crianças e aos adolescentes, e às políticas públicas que objetivem uma melhor qualidade de vida para meninos e meninas cearenses.