A Lei 13.978/2019 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Segundo dados obtidos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, dos 129.158 nascimentos ocorridos no Ceará durante o ano de 2019, 15%, aproximadamente, são de gestações de mães adolescentes, sendo 1.013 filhos de mães de 10 a 14 anos e 18.736 filhos de mães de 15 a 19 anos.
Conforme apresentado pelo Ministério da Saúde, a maior parte das gestações durante a adolescência são indesejadas, acontecendo por desinformação e falta de apoio familiar, podendo resultar em maior vulnerabilidade ou riscos para as mães e os filhos.
